Home- busca: Guerra das Duas Rosas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 13:28
Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos
Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 12:59
Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado
Reparação fixada em R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18
TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa
Homem era ex-funcionário da instituição
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51
Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos
Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:53
Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten
Por Camila Brunetto.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:36
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:50
Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial
O juiz julgou procedente a ação determinando a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor do menino, a contar da data em que a família entrou com requerimento.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:53
Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico
A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:32
Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:22
Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro
A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 10:04
Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP
Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:17
Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais
De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:52
PIS e COFINS não incidem sobre energia elétrica fornecida à ZFM
RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não está sujeito à incidência das contribuições.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:18
Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas
Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 08:59
TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 16:24
Urna terá intervalo para eleitor conferir voto
O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:18
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 10:04
Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos
Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:30
Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos
Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior potencial ofensivo para a sociedade, como latrocínio, sequestro e estupro.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:21
Brasil registra 136 novas mortes por Covid; média móvel segue acima de 100 por dia
São 664.700 óbitos e 30.636.172 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
